Inscrições abertas para o Seminário PopRuaJud em Fortaleza
Data da publicação: 12 de setembro de 2025 Categoria: NotíciasO Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua abre inscrições para o Seminário PopRuaJud: superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material, que será realizado nos dias 24 e 25 de setembro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza.
O Comitê conta com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e de outras instituições judiciárias, como o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e a Justiça Federal. O evento é aberto ao público e tem como objetivo fomentar o diálogo e a reflexão sobre políticas públicas, acesso à justiça e estratégias de inclusão social voltadas à população em situação de rua. As vagas são limitadas e haverá certificação de participação.
A programação terá início em 24 de setembro, às 16h, com credenciamento e apresentação cultural do Coral Encanto da Rua, seguida da solenidade de abertura com autoridades do Judiciário, ministros de Estado, gestores públicos e representantes de movimentos sociais. Às 17h30, o padre Júlio Lancellotti fará uma saudação magna por videoconferência, antecedendo a conferência de abertura da ministra Macaé Evaristo (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), que abordará a Política Nacional de Atenção à População em Situação de Rua.
No segundo dia, 25 de setembro, as atividades ocorrerão das 8h às 17h30 e serão distribuídas em cinco painéis temáticos. O primeiro terá como presidente da mesa, a desembargadora do TJCE, Cleide Alves de Aguiar e discutirá sobre as vulnerabilidades da população em situação de rua, como cidadania, identificação civil, acesso à renda, benefícios sociais, aspectos criminais e processuais, racismo institucional e reinserção no mercado de trabalho. O segundo painel trará reflexões sobre violência estrutural e interseccionalidades. Em seguida, o terceiro painel abordará Direitos Humanos e população em situação de rua, com a presença do ativista Preto Zezé (CUFA RJ) e da defensora pública Mariana Lôbo.
O quarto e o quinto painéis terão como eixo o papel do Sistema de Justiça no PopRuaJud, com a participação de especialistas como Luiz Kohara (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos), Irmã Maria Cristina Bove, Luciana Ortiz (Comitê Nacional PopRuaJud) e o desembargador Leonardo Resende Martins (TRF5). O encerramento oficial será conduzido pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos (TJCE). Entre as presenças confirmadas também estão o ministro Wellington Dias (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e lideranças sociais com atuação direta na defesa da população em situação de rua.
O Seminário PopRuaJud será uma oportunidade de promover debates sobre cidadania, direitos humanos, habitação, autonomia e o papel do sistema de Justiça, fortalecendo a construção de políticas públicas inclusivas e transformadoras.
SERVIÇO
Seminário PopRuaJud – superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material
Datas: 24 e 25 de setembro de 2025
Horários: 16h às 19h (24/09) | 8h às 17h30 (25/09)
Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFC – Fortaleza/CE
Fonte: https://www.tjce.jus.br/noticias/inscricoes-abertas-para-o-seminario-popruajud-em-fortaleza/