Júri Simulado discute Justiça de Transição e a Moralidade do Direito

6 de novembro de 2019

Livro: O caso do denunciantes invejosos

Na próxima quinta-feira (7/11), 9h, os alunos da Faculdade de Direito da UFC realizarão, na Sala de Aulas do Mestrado em Direito, julgamento simulado do Caso dos Denunciantes Invejosos.

A atividade, gratuita e aberta ao público, é desenvolvida pelo Prof. Dr. Flávio Gonçalves, no âmbito da disciplina Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica e tem como objetivo desenvolver a capacidade de reflexão e argumentação dos alunos sobre as relações práticas entre Direito e Moral.

O caso, baseado nas discussões contidas na obra O Caso dos Denunciantes Invejosos, de autoria do jurista estadunidense Lon Fuller e publicada no Brasil com comentários de Dimitri Dimoulis. embora hipotético, é inspirado em situações reais ocorridas durante os regimes autoritários na Europa e nas ditaduras latino-americanas.

Os alunos da disciplina foram estimulados a montar um processo simulado e, divididos em equipes de acusação e defesa, elaboraram denúncia e alegações. O texto da obra O Caso dos Denunciantes Invejosos permite retomar a antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do direito.

Estudantes de outros cursos da UFC e de outras instituições também poderão participar da atividade, independente de inscrição prévia, bastando comparecer ao evento, cuja carga horária poderá ser aproveitada como atividade complementar e para a qual poderá ser expedida declaração de participação. Aqueles que comparecerem com até quinze minutos de antecedência poderão também inscrever-se para atuar como jurados.

Fonte: Prof. Flávio José Moreira Gonçalves – Docente do Departamento de Direito Processual (Fone 85 3366 7836)