Universidade Federal do Ceará
Faculdade de Direito

Comissão de Gestão do Patrimônio Histórico Material e Imaterial da Faculdade de Direito

A Comissão de Gestão do Patrimônio Histórico Material e Imaterial da Faculdade de Direito – CGPHMIFD da Universidade Federal do Ceará, criado pela Portaria no. 15/2020 de 22 de junho de 2020, é um órgão de caráter especial de assessoramento da Direção da Faculdade de Direito, e funcionará de acordo com as normas definidas neste Regimento Interno, tendo as seguintes atribuições:

I – Identificar, documentar, preservar e promover:

1. a) o patrimônio cultural material (bens culturais imóveis, conjuntos urbanos, sítios históricos, bens culturais móveis e agregados);
2. b) o patrimônio cultural imaterial (celebrações, formas de expressão, saberes e fazeres e lugares);
3. c) as paisagens naturais e culturais;
4. d) as coleções e os acervos livrescos e de documentos;
5. e) o patrimônio arquivístico-documental;
6. f) o patrimônio bibliográfico;

II – Promover atividades ligadas à preservação do patrimônio cultural, tendo em vista o desenvolvimento econômico e social da comunidade acadêmica da Faculdade de Direito;

III – promover e dar continuidade às atividades ligadas à preservação do patrimônio cultural, assegurados os recursos humanos, econômicos e financeiros para tal finalidade;

IV – Promover a cooperação e a interação entre a Faculdade de Direito e os entes públicos e privados que estejam ao seu redor, e tratam da preservação do patrimônio cultural nos âmbitos municipal, estadual e federal,

V – Estimular o desenvolvimento de atividades ligadas à preservação do patrimônio cultural no âmbito da Fadir;

VI – Promover e fortalecer os processos de formação e capacitação de recursos humanos na área da preservação do patrimônio cultural com seu aproveitamento nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, em articulação com os departamentos e os cursos de pós-graduação da Fadir;

VII – atrair instrumentos de fomento e crédito, nos termos da legislação de regência, para dar suporte às atividades de preservação do patrimônio cultural material (restauração, conservação, manutenção, adaptação e reconstrução);

VII) concessão de comendas, títulos, prêmios, nomeações de locais, e outras distinções a personalidades na área do patrimônio cultural.

IX) outras atividades que a CGPHMIFD achar de sua alçada

Composição:

Luiz Eduardo dos Santos (Presidente)

Flávio José Moreira Gonçalves

Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire

José Augusto Bezerra

João Lúcio Nobre de Araújo

Aderbal Aguiar Júnior

Camila Matos Magalhães.

http://comissaopatrimonialfadir.ufc.br