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Universidade Federal do Ceará
Faculdade de Direito

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Concursos públicos e processos seletivos simplificados

Concurso público de provas e títulos inaugurado pelo Edital n.º 90/2023/UFC
Departamento de Direito Público, para  os seguintes setores de estudos:

1 – Direito Constitucional

  • Edital nº 90/2023/UFC: clique AQUI.
  • Programa do Concurso de Direito Constitucional: clique AQUI.
  • Portaria nº 16, de 1/08/2023, que designa os membros da Comissão Preliminar de Recebimento das Inscrições do Concurso: clique AQUI.
  • Ata da reunião da comissão de análise prévia da documentação dos candidatos – divulgação das inscrições deferidas e indeferidas: clique AQUI.
  • Portaria nº 23, de 5/10/2023, que divulga as inscrições deferidas e indeferidas: clique AQUI.
  • Portaria n.º 03/2024/FACDIR, de 26/02/2024, que designou a Comissão Julgadora do Concurso destinada a selecionar Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A – Denominação Professor Adjunto A, setor de estudos: Direito Constitucional. Clique aqui.
  • Portaria n.º 20/2024/DDPU/FACDIR, fixa Calendário de Atividades referente ao concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, denominação Adjunto-A, setor de estudos Direito Constitucional, objeto do Edital n.° 90/2023/UFC. Clique aqui.
  • Portaria n.º 24/2024/DDPU/FACDIR, divulga o resultado da prova escrita subjetiva do concurso e trata sobre a alteração do calendário de atividades deste concurso. Clique AQUI.
  • Portaria nº 25//2024/DDPU/FACDIR, que divulga o resultado da prova didática do concurso. Clique AQUI.

2- Direito Penal

  • Edital n.º 90/2023/UFC: clique AQUI.
  • Programa do Concurso de Direito Penal: clique AQUI.
  • Portaria nº 15, de 1/08/2023, que designa os membros da Comissão Preliminar de Recebimento das Inscrições do Concurso: clique AQUI.
  • Portaria nº 21, de 11/09/2023, que divulga as inscrições deferidas e indeferidas: clique AQUI.
  • Portaria n 22, de 21/09/2023, que divulga as inscrições deferidas e indeferidas: clique AQUI.
  • Ata da reunião da comissão de análise prévia da documentação dos candidatos – divulgação das inscrições deferidas: clique AQUI.
  • Ata da reunião da comissão de análise prévia da documentação dos candidatos – retificação das inscrições deferidas: clique AQUI.
  • Portaria n.º 02/2024/FACDIR, de 26/02/2024, que designou a Comissão Julgadora do Concurso destinada a selecionar Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A – Denominação Professor Adjunto A, setor de estudos: Direito Penal, clique aqui.
  • Portaria n.º 19/2024/DDPU/FACDIR, Fixa Calendário de Atividades referente ao concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, denominação Adjunto-A, setor de estudos Direito Penal, objeto do Edital n.° 90/2023/UFC, clique aqui.
  • Portaria nº 07/2024/FACDIR, de 26/03/2024, que designa a Profa. Dra. Theresa Rachel Couto Correia, em substituição à Profa. Dra. Márcia Correia Chagas (UFC), para o exercício das funções de Secretário da Comissão Julgadora do Concurso, clique AQUI.
  • Portaria n.º 22, de 08/04/2024, divulga o resultado da Prova Escrita Subjetiva do Concurso para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A – denominação Professor Adjunto A, inaugurado pelo  Edital no 90/UFC de 13 de julho de 2023, setor de estudos Direito Penal, no âmbito do Departamento de Direito Público, clique AQUI.
  • Portaria nº 23, de 15/04/2024, que divulga o resultado da prova didática e estabelece o horário de entrega dos documentos relativos à avaliação de títulos, clique AQUI.

Seleção de Professor Substituto
Departamento de Direito Público, para o seguinte setor de estudo:

1 – Direito Constitucional

  • Edital nº 93/2023/UFC: clique AQUI.
  • Programa da Seleção para Professor Substituto: clique AQUI.
  • Clique aqui para acessar a portaria n.º 17, de 08.08.2023, que designa Comissão Julgadora do Processo Seletivo.
  • Clique aqui para acessar a portaria n.º 18, de 14.08.2023, que convoca os candidatos inscritos para a prova a realização da prova escrita, no dia 18/08/2023, às 08:00 horas, na sala 20, desta Faculdade de Direito (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, CEP 60035-160, Fortaleza, Ceará).
  • Clique aqui para acessar a portaria nº 19, de 21.08.2023, que divulga o resultado da prova escrita e convoca os candidatos aprovados para a realização da prova didática.
  • Clique aqui para acessar a portaria nº 20, de 24.08.2023, que divulga o resultado da prova didática e o resultado final do concurso para professor substituto.

 

2 – Direito Constitucional

  • Edital nº 147/2023: clique AQUI.
  • Programação da Seleção para Professor Substituto: clique AQUI.
  • Portaria nº 26, de 04/12/2023, que divulga a relação de inscrições deferidas para o concurso para professor substituto, setor de estudos Direito Constitucional de que trata o Edital n.º 147/2023/UFC: clique AQUI..
  • Portaria nº 27, de 05.12.2023, que designar os membros da Comissão Julgadora da Seleção para professor
    substituto, setor de estudos Direito Constitucional de que trata o Edital n.º 147/2023/UFC: clique AQUI.
  • Portaria nº 28, de 05.12.2023, que divulga o cronograma de realização das provas para o concurso para professor substituto, setor de estudos Direito Constitucional, de que trata o Edital nº 147/2023/UFC: clique AQUI..
  • Portaria nº 01, de 29.01.2024, que divulga o resultado da prova escrita e convoca os aprovados para a prova didática da seleção para professor substituto de Direito Constitucional, de que trata o Edital nº 147/2023/UFC: clique AQUI.
  • Portaria nº 02, de 01.02.2024, que divulga o resultado da prova didática, bem como o resultado final do concurso para professor substituto de Direito Constitucional, de que trata o Edital n.º 147/2023/UFC: clique AQUI.

 

Fichas com os Critérios de Avaliação e Pontuação para as Provas Escrita e Didática

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