Universidade Federal do Ceará
Faculdade de Direito

O Prof. Dr. Sídney Guerra Reginaldo, Coordenador dos projetos 1) “ANÁLISE CRÍTICA DOS VIESES ALGORÍTMICOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL” e 2) “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL FRENTE ÀS TENSÕES ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE E O IMPACTO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS”, vinculados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), da […]

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), pelos Professores Doutores Raquel Coelho de Freitas e David Barbosa de Oliveira, torna público o resultado da seleção de estudantes/bolsistas regulamentada pelo edital nº1 de 2025 para realização do Acordo de Mobilidade Acadêmica entre a Faculdade de Direito-UFC e a Scuola Superiore per MediatoriLinguistici P.M. […]

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), pelos Professores Doutores Raquel Coelho de Freitas e David Barbosa de Oliveira, torna pública a abertura de inscrições para seleção de discentes (graduação) para participação do Acordo de Mobilidade Acadêmica e Cultural com a Scuola Superiore per Mediatori Linguistici P.M. LORIA dellaSocietà Umanitaria, em Milão, […]

O Prof. Dr. Gustavo César Machado Cabral, Presidente do Conselho Departamental, da Faculdade de Direito, cumprindo o disposto no art. 15, §2.º, da Resolução n.º 25/2014/CEPE, informa que, no dia 03/07/2025, às 9h30, no Anfiteatro desta Escola, será realizada solenidade de defesa da tese intitulada “Cultura Constitucional: O Imaginário Social da Liberdade“, do Prof. Dr. Glauco […]

A Faculdade de Direito, no dia 10/07/2025, às 9h00, na sala 50, do Prédio Histórico, como parte das ações promovidas pela UFC para fomentar a discussão do processo de elaboração do novo Estatuto, realizará encontro com a comunidade universitária com o escopo de receber propostas para a revisão, atualização e consolidação do novo regulamento universitário, […]