Universidade Federal do Ceará
Faculdade de Direito

As inscrições para candidatos(as) a delegados(as) do Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Ceará (UFC) estão prorrogadas até o dia 19 de outubro, próximo domingo. O Congresso Estatuinte, que será realizado entre os dias 25 e 28 de novembro, tem como objetivo revisar e atualizar o Estatuto da UFC, documento fundamental que rege a estrutura e o funcionamento da instituição.

“A ampliação do prazo permite que mais membros da comunidade acadêmica possam se inscrever e participar desse processo tão importante para a UFC”, ressaltou a presidente da Comissão Eleitoral do Processo Estatuinte, professora Geórgia Cruz. A iniciativa busca assegurar um processo verdadeiramente participativo, com representatividade equilibrada entre discentes, docentes e técnicos-administrativos, que juntos formarão um total de até 325 delegados(as).

Os interessados em se candidatar devem preencher o formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/D4xBTQ4xyzqrYYpN6. Fica assegurado a todos(as) os delegados(as) o direito a Certificado de Participação no Congresso Estatuinte, com carga horária total de 30 (trinta) horas, a ser emitido pela Comissão Organizadora da Estatuinte.

A distribuição das vagas será feita com base nas unidades acadêmicas e administrativas, considerando o número de servidores e estudantes em cada uma.

A eleição dos(as) delegados(as) acontecerá entre os dias 27 e 31 de outubro, por meio de sistema eletrônico, seguro e transparente. O resultado final está previsto para o dia 7 de novembro.

O processo também contempla políticas de inclusão, com cotas mínimas para mulheres (50%), pessoas negras (20%), pessoas com deficiência (5%), indígenas e quilombolas (5%), além de 3 vagas destinadas a pessoas trans. Os únicos delgados natos do Congresso são os membros do Conselho Universitário (Consuni) com direito a voto. Todos os demais que desejem participar devem se inscrever para garantir sua participação. Candidatos não eleitos e membros externos poderão participar como ouvintes com direito a voz, respeitada a capacidade dos espaços.

A Estatuinte representa um marco histórico para a UFC, sinalizando o compromisso da universidade com os princípios de democracia, inclusão e representatividade. Trata-se de uma oportunidade única para que toda a comunidade universitária contribua de forma ativa na construção do futuro da instituição.

Mais informações sobre o processo de inscrição e eleição podem ser consultadas no edital disponível em: https://is.gd/mmai4j. Acompanhe também as atualizações no site oficial estatuinte.ufc.br ou pelo e-mail estatuinte@ufc.br.

Fonte: Site da Estatuinte da UFC