Prof. Dr. Des. Emanuel Teófilo Furtado
O auditório Reitor Martins Filho, localizado no prédio da centenária Faculdade de Direito da UFC, foi palco no dia 11 deste mês de maio, por ocasião da Semana do Direito, de belíssima solenidade de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao professor argentino, Eugenio Zaffaroni, um dos mais conceituados penalistas da modernidade.
Dois pontos merecem registro: o fato de tal honraria haver sido entregue na própria Faculdade e não na Reitoria, que muito prestigiou nossa Salamanca; a potente oração feita pelo novel doutor, o que evidenciou ser merecedor de tal honraria, ao lado de Chico Buarque de Holanda, Ariano Suassuna, Adib Jatene e Paulo Freire, doutores outros que compõem o panteão da UFC.
Esperava-se que o homenageado pudesse trazer à assistência uma melhor compreensão, por exemplo, da teoria do ‘‘domínio do fato’’, ou proposição outra de sua área de pesquisa, o Direito Penal. Para além da Ciência Criminal, professor Zaffaroni abandonou o protocolar discurso e travou improvisado e franco diálogo com o auditório repleto de jovens. Pediu desculpas aos moços presentes, pelo fato de o legado a lhes ser passado estampar um mundo difícil, complexo, desigual. Denunciou vivermos na América Latina um novo colonialismo, onde se pratica um genocídio a conta-gotas.
Não mais haveria a necessidade de se apossar de territórios, como em séculos pretéritos, mas de se apossar de mentes, através da dominação da informação. Declinou o Clarín, da Argentina, o El País, da Espanha e a Rede Globo, no Brasil, como conglomerados jornalísticos orquestrados para manipular a informação e trabalhar em favor do grupo dominante e da manutenção do status quo.
Lembrou que, enquanto não houver pluralismo, não haverá democracia. Lamentou a péssima distribuição de renda, que deixa nas mãos de 30% da população toda a riqueza, em prejuízo dos outros 70%. Ainda é possível pensar e se indignar ao Sul do Equador! Saí daquela solenidade satisfeito e convicto do justo título concedido pela UFC.
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Fonte: Faculdade de Direito (fone: 85 3366-7834)
