A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), da OAB/CE, realiza, no período de 27 a 29.09.2021, o evento “Congresso Cearense de Direito Administrativo: Por uma Administração Pública Social para os desafios em tempos pandêmicos” A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), órgão vinculado à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) […]

Imagine que seu país teve o privilégio de viver por muito tempo sob regime pacífico, constitucional e democrático, período que acabou sendo interrompido em razão de uma grave crise econômica e conflitos entre diversas ideologias econômicas, políticas e religiosas que levaram ao poder, por meio de eleições nas quais houve clara intimidação e coação aos […]

A Faculdade de Direito lamenta profundamente o falecimento da Sra. Maria Helena Pereira de Lima, genitora do nosso colega servidor José Melinho de Lima Filho. Nossos sentimentos estão com a família, amigos e colegas, bem como nossas orações para que Deus os conforte nesse momento de irreparável perda. O Diretor da Faculdade de Direito decretou […]

Da teoria à prática na defesa de direitos dos mais necessitados em uma sociedade tão desigual e uma primeira vitória a ser comemorada em uma ação judicial que prejudicaria pelo menos 250 pessoas em situação de rua em Fortaleza. A lição aprendida e ensinada é de um grupo de alunos da disciplina Direito Constitucional II, do […]

Por motivo de saúde da palestrante, foi adiada a palestra com a escritora e transfeminista Helena Vieira ministraria a palestra “Acesso à Justiça e Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+”. Após a palestra, haveria perguntas e roda de conversa com a palestrante. Helena Vieira  é pesquisadora, transfeminista e escritora. Estudou Gestão de Políticas Públicas na Universidade de […]