Universidade Federal do Ceará
Faculdade de Direito

EDITAL Nº 001/2019 -CPA
A Coordenadora de Programas Acadêmicos, da Faculdade Direito da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

tornar público, para o conhecimento dos interessados que se encontram abertas, na Coordenação de Programas Acadêmicos, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2019, as inscrições para seleção de Apoio a Projetos de Graduação – ano 2019 – PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA – PAIP, nos termos do Edital nº 50/2018-PROGRAD, para os seguintes projetos:

FERNANDA CLAUDIA ARAUJO DA SILVA – O DIREITO É PARA TODOS – 2 VAGAS

1 Requisitos essenciais à inscrição:
a) O aluno não ter reprovação no histórico;
b) O aluno ter cursado os dois primeiros semestres do Curso de Curso de Direito;
c) o ao aluno tem que ter luno tem que ter cursado até o 5º (quinto ) semestre.

2 Da seleção:
As provas serão realizadas no dia 26 de fevereiro 2019, às 11 horas na Faculdade de Direito, em sala a ser designada posteriormente. O resultado será divulgado dia 28 de fevereiro 2019.

3 A seleção obedecerá à seguintes regras:
Uma prova dissertativa sobre um dos temas do programa, com 2 (duas) horas de duração e sem consulta. A média final do candidato será da seguinte forma: da nota prova somada com o IRA , e depois dividida por dois.

4 Critérios de Desempate:
– Maior IRA;
– Maior número de créditos;
– Maior idade.

5 Bolsa:
– Será concedida uma bolsa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) reais);
– Os alunos deverão cumprir 12 (doze) horas semanais ajustados ao orientador do programa, e – O aluno deverá apresentar trabalhos científicos relacionados ao projeto.
OBS: A presente bolsa é incompatível com a de monitoria.

6 Conteúdo da seleção:
1) Teoria tridimensional do Direito
2) Poder Constituinte: conceito, classificação
3) Direitos da Personalidade sob a ótica do Código Civil
4) Acesso à Justiça

Msc.Professora Fernanda Cláudia Araújo da Silva.
Coordenadora de Programas Acadêmicos da UFC

Acesse o Edital. (254KB)

Fonte: Profa. Fernanda Cláudia Araújo da Silva – Coordenadora de Programas Acadêmicos da UFC (Fone: 85 3366 7844)