Universidade Federal do Ceará
Faculdade de Direito

EDITAL Nº 01/2019

A Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

tornar público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, na Secretaria do Departamento, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de fevereiro, as inscrições para Seleção de Monitor das disciplinas seguintes:

*Direito Administrativo I (diurno) – monitoria voluntária – 01 (uma) vaga.
*Direito Tributário I (diurno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.
*Direito Tributário II (noturno) – monitoria voluntária – 01 (uma) vaga.
*Direito Tributário I (noturno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.
*Direito Ambiental (diurno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.
*Direito Ambiental (tarde) – monitoria voluntária – 01 (uma) vaga.
*Direito Eleitoral – (diurno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.
*Direito Penal II – (diurno) – monitoria voluntária – 01 (uma) vaga.
*Direito Penal II – (noturno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.
*Direito Penal III – (diurno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.
*Direito Penal III – (noturno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.
*Direito Penal I – (manhã) – monitoria voluntária – 01 (uma) vaga.
*Direito Penal I – (noturno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.
*Direito Penal IV – (noturno) – monitoria voluntária – 01 (uma) vaga.
*Ciência Política e Teoria do Estado (diurno) – monitoria remunerada 01 (uma) vaga.
*Ciência Política e Teoria do Estado (noturno) – monitoria voluntária 01 (uma) vaga.
*Direito Constitucional I (diurno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.
*Direito Constitucional II (noturno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.

As provas realizar-se-ão no dia 13/02/2019 às 08 horas na Faculdade de Direito, terão duração de duas horas. Não será permitida a consulta. O resultado das monitorias sairá dia 18 de fevereiro de 2019.

01 – O aluno só poderá se inscrever em 01 (uma) monitoria.
02 – A Seleção obedecerá as normas contidas na Resolução nº 01/2005 – CEPE e demais normas aplicáveis ao assunto, e constará da média de 02 (duas) ou 03 (três) notas, a critério do Professor. A primeira será a média da prova escrita, a segunda, da disciplina da área de estudo respectiva. A terceira nota (a critério de cada Professor) será a nota da entrevista.
03 – Não é permitida consulta durante a realização da prova;
04 – Constituem requisitos essenciais à inscrição (a) haver cursado a disciplina e (b) ter obtido média final igual ou superior a 7 (sete), desde que não haja incompatibilidade com qualquer outra bolsa ou atividade pública ou privada remunerada, e que (c) o candidato ter entregue Histórico Escolar no qual conste a aprovação na disciplina objeto do concurso, assim como, requerimento solicitando inscrição;
05 – Será automaticamente eliminado o candidato que na prova escrita obtiver nota inferior a 7 (sete) ou se identificar.
06 – A divulgação das disciplinas em que se adotará a terceira etapa (entrevista) acontecerá até a data da realização da prova escrita. Participarão das entrevistas, que ocorrerão em data e horário indicados na divulgação da primeira nota, os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7 (sete) na prova escrita.
07 – Em caso de empate, observar-se-ão sucessivamente, os seguintes critérios:
I – maior IRA (índice de rendimento acadêmico);
II – maior número de créditos, e
III – votação secreta da Comissão.

Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2019.

Profª. Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Chefe do Departamento

Acesse o Edital Nº 01/2019. (78KB)

Fonte: Departamento de Direito Público (Fone: 85 3366 7840)