Universidade Federal do Ceará
Faculdade de Direito

EDITAL Nº 01/2017
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

A Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE tornar público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, na Secretaria do Departamento, nos dias 12, 13, 14, 15 e 16 de fevereiro, as inscrições para Seleção de Monitor das disciplinas seguintes:

*Direito Penal I (diurno) – monitoria voluntária – 01 (uma) vaga.

*Direito Penal I (noturno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.

*Direito Penal II (noturno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.

*Direito Penal III (diurno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.

*Direito Penal III (noturno) – monitoria voluntária – 01 (uma) vaga.

*Direito Econômico (sexta-feira à tarde) – Monitoria voluntária – 01 (uma) vaga.

*Direito Econômico (quinta-feira à tarde) – Monitoria voluntária – 01 (uma) vaga.

*Direito Penal Médico-Legal  (tarde) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.

*Ciência Política e Teoria do Estado (diurno) – monitoria remunerada 01 (uma) vaga.

*Ciência Política e Teoria do Estado (noturno) – monitoria voluntária 01 (uma) vaga.

*Direito Constitucional  II – (noturno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.

*Direito Eleitoral – (diurno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.

*Direito Administrativo II – (diurno) – monitoria remunerada – 01  (uma) vaga.

*Direito Administrativo – FEAAC  – (noturno) – monitoria voluntária – 01 (uma) vaga.

*Direito Tributário I – (noturno) – monitoria remunerada – 01 (uma) vaga.

*Direito Tributário II – (noturno) – monitoria voluntária – 01 (uma) vaga.

As provas realizar-se-ão no dia 23/02/2017 às 08 horas na Faculdade de Direito, terão duração de duas horas. Não será permitida a consulta. O resultado das monitorias sairá dia 02 de março de 2017.
01 – O aluno só poderá se inscrever em 01 (uma) monitoria.
02 – A Seleção obedecerá as normas contidas na Resolução nº 01/2005 – CEPE e demais normas aplicáveis ao assunto, e constará da média de 02 (duas) notas, sendo a primeira a média da prova escrita e  a segunda, da disciplina da área de estudo respectiva;
03 – Constituem requisitos essenciais à inscrição:
a) somente poderá inscrever-se o aluno que houver cursado a disciplina e obtido média final igual ou superior a 7 (sete), desde que não haja incompatibilidade com qualquer outra bolsa ou atividade pública ou privada remunerada, e que o candidato entregue Histórico Escolar no qual conste a aprovação na disciplina objeto do concurso, assim como, requerimento solicitando inscrição;

b) será automaticamente eliminado o candidato que na prova escrita obtiver nota inferior a 7 (sete).
c) em caso de empate, observar-se-ão sucessivamente, os seguintes critérios:

I – maior IRA (índice de rendimento acadêmico);
II – maior número de créditos, e
III – votação secreta da Comissão.

Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2017.

Profª. Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Chefe do Departamento

Veja o ADITIVO   (PDF 408 KB) ao EditalL N.º 01/2017

Fonte: Faculdade de Direito (fone: 85 3366-7834)