Universidade Federal do Ceará
Faculdade de Direito

O dia 8 de janeiro de 2023 entrou para a História da República pela gravidade da ameaça de derrubada das instituições democráticas, as quais constituem o alicerce a partir do qual se estrutura o Brasil que conhecemos. Desde que saímos da última Ditadura Militar, a nossa jovem Democracia nunca se viu tão ameaçada quanto nesse dia.

A atuação conjunta do Poder Público e de diversos segmentos da sociedade civil foi essencial para que a tentativa de golpe se frustrasse, preservando-se, assim, a Democracia. A ampla união em defesa do Estado Democrático de Direito garantiu a não consumação do rompimento institucional.

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. – Marcelo Camargo/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-01/relembre-o-passo-passo-da-tentativa-de-golpe-no-81)

Esta data deverá ser lembrada em todos os momentos, porque as ameaças à Democracia, infelizmente, nem começaram e nem terminaram com o 8 de janeiro. A Democracia precisa ser defendida diariamente por todos os cidadãos, sobretudo, por aqueles que exercem funções públicas. As falas dos agentes públicos, efetivamente, comprometidos com a defesa da Democracia devem ser explícitas, sem deixar qualquer dúvida sobre as suas posições. A preservação da memória, particularmente dos fatos mais deletérios da nossa história, como a escravidão, os golpes de estado e os regimes de exceção, deve ser uma prática constante para que nunca mais se repitam.

Por essa razão, a Diretoria da Faculdade de Direito manifesta-se, institucionalmente, em defesa da Democracia e, veementemente, contrária a qualquer tentativa de subvertê-la, ao mesmo tempo em que apoia as investigações e as punições – respeitando-se, em todos os casos, os direitos e as garantias constitucionalmente assegurados, em especial o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência – contra aqueles que efetivamente tenham atuado na tentativa fracassada de golpe.

Que episódios como os que observamos, exatamente, um ano atrás nunca mais se repitam!

Vida longa à Democracia brasileira!

Prof. Dr. Gustavo César Machado Cabral

Diretor da Faculdade de Direito

Prof. Dr. Machidovel Trigueiro Filho

Vice-Diretor da Faculdade de Direito

Prof. Dr. Emmanuel Furtado Filho

Chefe do Departamento de Direito Público

Prof. Dr. Alex Xavier Santiago da Silva
Chefe do Departamento de Direito Processual

Prof. MSc. Matias Joaquim Coelho Neto
Chefe do Departamento de Direito Privador

Prof. Dr. Sérgio Bruno Araújo Rebouças

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito