Universidade Federal do Ceará
Faculdade de Direito

Machidovel Trigueiro Filho apresenta “Direito Econômico Digital: Uma Teoria da Soberania Infraestrutural” em 29 de outubro de 2026, no Palacio de Cibeles, com palestras pela manhã e à tarde

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (FADiR/UFC) terá presença de destaque no MERGE Madrid 2026, Conferência Internacional de Inovação e Economia Digital que reúne em Madri, de 27 a 29 de outubro, instituições, empresas e pesquisadores dos setores de blockchain, ativos digitais e Web3. A convite do Boston Innovation Gateway, organização com sede em Cambridge, Massachusetts, o professor Machidovel Trigueiro Filho, titular de Direito Digital e Direito Econômico, vice-diretor da FADiR e chefe do Departamento de Direito Público, participa do Institutional Summit, no dia 27, na Bolsa de Madrid, e do congresso principal, nos dias 28 e 29, no Palacio de Cibeles. O dia 29 de outubro de 2026, quinta-feira, será integralmente dedicado, nos turnos da manhã e da tarde, à programação acadêmica do professor.

Em “Direito Econômico Digital: Uma Teoria da Soberania Infraestrutural”, o autor articula energia, conectividade, dados e território à luz da Constituição de 1988 e desenvolve a soberania infraestrutural como categoria jurídica capaz de integrar políticas públicas e converter recursos estratégicos em desenvolvimento. A obra examina regulação, concorrência, tributação, segurança nacional e sustentabilidade ambiental e apresenta propostas de licenciamento integrado, residência computacional e participação dos territórios no valor que ajudam a gerar, além de minutas normativas e contratuais, acompanhadas de matrizes de avaliação, para orientar decisões públicas e empresariais.

Publicado pela Juruá, com prefácio de Enrique Gómez-Reino y Carnota, o livro propõe o Direito Econômico Digital como novo campo jurídico autônomo. Fruto de mais de 25 anos de docência na UFC e da experiência do autor na gestão pública, analisa como data centers, cabos submarinos e inteligência artificial redefinem o poder econômico e a soberania, com atenção ao corredor Caucaia, Pecém e Fortaleza.

Serviço

Evento: MERGE Madrid 2026, 27 a 29 de outubro de 2026, Madri (Espanha)

Institutional Summit: 27 de outubro, Bolsa de Madrid

Congresso principal: 28 e 29 de outubro, Palacio de Cibeles

Lançamento e palestras: 29 de outubro de 2026 (quinta-feira), manhã e tarde, Palacio de Cibeles

Livro: Direito Econômico Digital: Uma Teoria da Soberania Infraestrutural, de Machidovel Trigueiro Filho (Juruá Editora)

Convite: Boston Innovation Gateway